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Preços e Prazos para Registro de Marcas
Aqui nessa página você terá o prazo estimado e valores do investimento para o registro de uma marca. Inicialmente, vale lembrá-lo que o registro da marca tem validade em todo território nacional, isto é, no Brasil, caso queira saber sobre registro de marcas com abrangência internacional, “clique aqui”. Abaixo segue valores do investimento, para todos os serviços contratados a forma de pagamento é realizado por boleto bancário. Valores, incluídos honorários+taxas.
Passo nº 01 - Estudo de Viabilidade
Todas as classes: R$ 100,00
Prazo de entrega 2 dias úteis
Passo nº 02 - Solicitação de Registro de Marca
Todas as classes:R$ 790,00
Prazo estimado: Entre 24 e 36 meses
Passo nº 03 - Publicação da Solicitação de Registro
Essa publicação consiste no primeiro despacho da autoridade do INPI. Desse despacho pode ocorrer: a) abertura do prazo para contestação de terceiros interessados, b) a recusa do pedido de registro c) solicitar correções ou esclarecimentos no pedido inicial de registro.
Valor: R$ 600,00
Esse valor pode ser dividido em até 3 vezes iguais de: R$ 200,00.
Passo nº 04 - Título de propriedade de Marca
O título de propriedade que tem duração por 10 (dez) anos, podendo ser renovado por quantas vezes o proprietário quiser. Logo, como visto na tabela acima, o pedido de registro pode levar de 24 a 36 meses para ser deferido. Por esse motivo não fixamos valores para este serviço, sendo que as taxas que deverão ser recolhidas devem ser atualizadas no momento do deferimento da marca. Valores atuais para pagamento do decênio:
Valor: R$ 300,00(serviços) + Retribuição do decênio (vigente a época)
Assessoria Jurídica
Caso você não tenha contratado os serviços de acompanhamento jurídico no momento da solicitação do registro da marca, terá que pagar individualmente, isto é, para cada ato, caso queira fazer oposição e/ou impugnação a terceiros. Valores abaixo:
Valor para cada oposição e/ou impugnação: R$ 990,00
Esse valor pode ser dividido em até 3 vezes iguais de: R$ 330,00.
PLANO MASTER: Solicitação de Registro + Acompanhamento + Assessoria Jurídica
O Plano Master contempla todo o acompanhamento do processo até final decisão, ou seja, o cliente pagará somente a solicitação de registro no valor descrito acima no passo nº 02 + mensalidade fixa, e nada mais.
Qual é a importância do acompanhamento jurídico?
No período compreendido entre a solicitação e o deferimento do registro, podendo levar até 36 meses. Outras pessoas poderão iniciar registros similares ou idênticos ao seu, nesse momento que entra o acompanhamento jurídico, para realizar recursos, impugnações e/ou oposições a terceiros. Valores abaixo:
Valor da solicitação de registro da marca, como descrito acima no passo nº 02.
Valor da mensalidade até final decisão R$ 69,00
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* As retribuições pelos serviços prestados pelo INPI, devidas por: pessoas naturais; microempresas, microempreendedor individual, empresas de pequeno porte e cooperativas assim definidas em Lei; instituições de ensino epesquisa; entidades sem fins lucrativos, bem como por órgãos públicos, quando se referirem a atos próprios, serão reduzidas.
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