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Marca no Brasil

Em breve síntese informamos a seguir sobre da importância do registro de uma marca. Marca são os sinais distintivos visualmente perceptíveis, não compreendidos nas proibições legais.Uma marca pode ser constituída por letras, palavras, nomes, imagens, símbolos, cores, formas gráficas ou uma combinação destes elementos. Entre outras coisas, a marca identifica a origem de um produto ou serviço, bem como serve para distingui-los em um mundo cada vez mais globalizado. A marca simboliza as características e qualidades dos produtos e serviços oferecidos por pessoas diferentes, auxiliando o consumidor na escolha daquilo que mais atende as suas necessidades.

Segundo a legislação brasileira, a propriedade de uma marca é obtida pelo registro da marca concedido pelo INPI, que assegura ao seu dono o uso exclusivo em todo o território nacional. O titular pode autorizar terceiros a utilizar sua marca ou impedir outras pessoas de utilizá-la para assinalar produtos ou serviços, idênticos, semelhantes ou afins. (fonte: INPI)

Passo nº 01 - Estudo de Viabilidade

Inicialmente será realizada uma pesquisa da marca, por classe de produto/serviço, perante o banco de dados do INPI, para verificar as possíveis colidências que eventualmente possam existir. Existindo colidência por classe de produto e ou serviço, é aconselhado a pensar em outra marca, não havendo colidência, inicia-se o segundo passo.

Passo nº 02 - Solicitação de Registro de Marca

Esse é o momento da solicitação do pedido de registro da marca, para isso a Capital Registros exigirá de você os seguintes documentos abaixo:

• Cópia autenticada do Contrato/Estatuto Social e Alterações;

• Cópia autenticada do Cartão do CNPJ;

• Procurações padrão(com reconhecimento de firma);

• Declaração de Micro Empresa (se for o caso);

• Logotipo ou nome a serem registrados.

Após o depósito do pedido de registro, imediatamente será encaminhado o protocolo original do pedido de registro da marca. “clique aqui” para conhecer os tipos de marca.

Passo nº 03 - Publicação do Registro

Após aproximadamente três meses o INPI irá promover a publicação do pedido na Revista da Propriedade Industrial (RPI), nos termos do artigo 158 da LPI, tornando-se de publica a marca em caráter formal, iniciando-se, então, um prazo de 60 dias para eventuais interposições de oposições por parte de terceiros que se sintam prejudicados, com possibilidade de defesa.

Passo nº 04 - Ato de deferimento pelo INPI

Logo após a publicação, havendo ou não oposições, o pedido de registro será submetido a exame onde será avaliado seu registro, e caso cumpra estes requisitos será publicado o seu deferimento .

Deferido, conta-se um prazo de 60 dias, para que o titular efetue o recolhimento e a comprovação da taxa relativa a proteção do primeiro decênio, para expedição do certificado do registro da marca, com validade de 10 anos em todo o território nacional.

Passo nº 05 - Registro Deferido pelo INPI

Aproximadamente 6 meses após o recolhimento das referidas taxas, sairá na nova publicação em RPI. Isto demonstra que o INPI concedeu o direito de utilização da marca requerida com exclusividade na classe indicada. Todavia, ainda abre-se um prazo para que terceiros que se julguem prejudicados iniciem um procedimento de nulidade administrativa do processo. Nesse caso, caberá uma contestação, sempre dentro do prazo estipulado, que é de 60 dias a contar da data da publicação na RPI.

Passo nº 06 - Primeiro Decênio

Lembrando que nessa fase do primeiro decênio, isto é, logo após a entrega do certificado ao proprietario da marca, é facultativo ao cliente optar pelos serviços de acompanhamento da Capital Registros, entretanto é necessário que o proprietário acompanhe com atenção as publicações feitas na RPI.

Demais Fases

Os passos apontados acima considera-se que tudo correu perfeitamente, caso contrário, se o processo sofrer exigências perante o INPI, como oposições e/ou recursos, ou até mesmo for indeferido ou irregistrável momentaneamente, caberá providências a serem realizadas pela Capital Registros, que imediatamene comunicará o cliente sobre os novos passos.

Se ainda ficou alguma dúvida, contate-nos.

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